eSocial – Fim do período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0

FIM DO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA A partir de 23/05/2022, apenas eventos enviados na versão S-1.0 serão recebidos pelo eSocial e aqueles empregadores e contribuintes que ainda não finalizaram a sua migração para a nova versão precisam se atentar e providenciar essa atualização obrigatória para serem capazes de manter suas obrigações fiscais e trabalhistas em conformidade.. read more →

Reflexos da Lei 14.020/2020 no 13º Salário

É preciso esclarecer que a Lei 14.020 (antiga MP 936), não trouxe qualquer alteração quanto a forma de cálculo de verbas trabalhistas já previstas na legislação ordinária. A Lei foi criada apenas para prover a manutenção do emprego e da renda, estabelecendo medidas como o pagamento do benefício emergencial (BEm) para trabalhadores com o contrato.. read more →

eSocial Download facilitando a vida do empregador

O eSocial disponibiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão das informações pelos empregadores. O eSocial Download permite baixar os eventos transmitidos pelos empregadores no formato XML. Ao final de cada arquivo transmitido, os dados do recibo do evento também são disponibilizados. Apenas eventos processados com sucesso pelo Ambiente Nacional do sistema são disponibilizados nessa.. read more →

Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)

Conforme divulgado no dia 23/10/2020, foi publicada hoje a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, que aprova o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. Houve.. read more →

Novo eSocial Simplificado

Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito pelos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais. Foram publicadas nesta sexta-feira (23) a Portaria Conjunta RFB/SEPRT nº 76/2020 e a Portaria Conjunta RFB/SEPRT nº 77/2020, quem criam um novo leiaute simplificado para a escrituração de.. read more →

LEI GERAL DE PROTECÇÃO AOS DADOS PESSOAIS LGPD.

Regulamentar o tratamento e proteger os dados pessoais em plataformas online, garantindo direitos fundamentais relacionados a proteção da liberdade, privacidade e intimidade das pessoas permitindo mais transparência e controle sobre a coleta e utilização dos dados pessoais dos indivíduos. LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, sancionada em agosto.. read more →

FAP 2021

Fonte: Linkedin Eduardo Brito de Araujo Atenção, profissionais de Administração de Pessoal e SST. Chegou a hora de se reunirem para analisar o FAP 2021. Publicada no DOU deste 28/09/2020 a Portaria 21232/2020 da SEPRT, informa a disponibilização do FAP a partir do próximo dia 30/09. Link oficial do DOU: https://lnkd.in/gM7KbHS O FAP poderá ser contestado eletronicamente.. read more →

Portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases do eSocial.

3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Foi adiada também a entrada dos órgãos públicos, além do início dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) Conforme já divulgado, havia a previsão da alteração do calendário de obrigatoriedade do eSocial, por força do estado de calamidade decorrente da.. read more →

Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED

  Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e ao CAGED pelas empresas.   O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou portaria que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da RAIS e do CAGED pelas empresas já obrigadas ao.. read more →

Ramo Sistemas cria programa de mentoria para Startups

A Ramo Sistemas, companhia nacional focada em soluções para pequenos e médios negócios e parceira da SAP na venda do ERP SAP Business One, anunciou o lançamento da primeira edição do seu programa de mentoria para Startups. O programa tem a finalidade de contribuir com inovações tecnológicas que possam melhorar e alterar a experiência de.. read more →