eSocial – Fim do período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0

FIM DO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA A partir de 23/05/2022, apenas eventos enviados na versão S-1.0 serão recebidos pelo eSocial e aqueles empregadores e contribuintes que ainda não finalizaram a sua migração para a nova versão precisam se atentar e providenciar essa atualização obrigatória para serem capazes de manter suas obrigações fiscais e trabalhistas em conformidade.. read more →

eSocial: Implantação da 4° fase SST para o 1° grupo de empresas

Nesta fase entram inicialmente os empregadores do primeiro grupo, e só para relembrar, estamos falando das empresas que tiveram faturamento superior a empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões em 2016. Apesar do surgimento da simplificação de todo o projeto eSocial, é fato que a quarta fase é a mais temida entre as.. read more →

Novo eSocial Simplificado

Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito pelos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais. Foram publicadas nesta sexta-feira (23) a Portaria Conjunta RFB/SEPRT nº 76/2020 e a Portaria Conjunta RFB/SEPRT nº 77/2020, quem criam um novo leiaute simplificado para a escrituração de.. read more →

LEI GERAL DE PROTECÇÃO AOS DADOS PESSOAIS LGPD.

Regulamentar o tratamento e proteger os dados pessoais em plataformas online, garantindo direitos fundamentais relacionados a proteção da liberdade, privacidade e intimidade das pessoas permitindo mais transparência e controle sobre a coleta e utilização dos dados pessoais dos indivíduos. LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, sancionada em agosto.. read more →

Portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases do eSocial.

3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Foi adiada também a entrada dos órgãos públicos, além do início dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) Conforme já divulgado, havia a previsão da alteração do calendário de obrigatoriedade do eSocial, por força do estado de calamidade decorrente da.. read more →

ERP RM da TOTVS e a SIGOWEB, Sistema de SST: estão integrados.

Autor: Dr. Airton Kwitko – kwitko@sigoweb.com.br O empreendimento permite que usuários do RM TOTVS possam utilizar as funcionalidades da SIGOWEB, destinadas para as áreas de SST, entendendo-se por isso também as exigências que irão se tornar necessárias a partir de março de 2021. Nessa mês entram em vigor as novas Normas Regulamentadoras (NRs) 01, 07.. read more →

Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED

  Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e ao CAGED pelas empresas.   O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou portaria que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da RAIS e do CAGED pelas empresas já obrigadas ao.. read more →

Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?

Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel. A Carteira de Trabalho Digital.. read more →

Novo eSocial e revisão nas NRs

Pouco tempo depois do governo anunciar que faria uma revisão nas NRs (Normas Regulamentadoras) que definem a área de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) já se tem as primeiras mudanças através de portarias publicadas. O governo também prometeu mudanças no eSocial SST, chamando o sistema de “Novo eSocial”, com o objetivo de simplificar e.. read more →

Novo eSocial: primeira fase da modernização divulgada

A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as mudanças. Como premissa, está.. read more →