Autor: Dr. Airton Kwitko – kwitko@sigoweb.com.br

O empreendimento permite que usuários do RM TOTVS possam utilizar as funcionalidades da SIGOWEB, destinadas para as áreas de SST, entendendo-se por isso também as exigências que irão se tornar necessárias a partir de março de 2021.

Nessa mês entram em vigor as novas Normas Regulamentadoras (NRs) 01, 07 e 09. As mudanças que ocorrerão serão relevantes, pois a NR 01 traz com ela o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR. Esse é a mais ambiciosa mudança que ocorre no âmbito da SST; por ela estima-se que ocorra profunda alteração cultural pela qual a gestão passa a ser o aspecto principal de todas atividades de SST.

A ênfase na gestão se observa igualmente na NR 07, onde o atual Relatório anual cede lugar ao Relatório Analítico do PCMSO, no qual o médico responsável irá considerar estatísticas de resultados anormais de exames complementares, que incluem incidências e prevalências; também precisará efetuar análise comparativa em relação ao relatório anterior e discussão sobre as variações nos resultados.     

A iniciativa para a integração partiu da Interativa Consultoria e Outsourcing de Belo Horizonte, na pessoa de seu Diretor, Sr. Frederico Antunes, constatando que em breve clientes do RM TOTVS irão precisar atender as novas exigências legais.

Buscando no mercado por softwares de SST encontrou na SIGOWEB o parceiro ideal. Isso porque é o único Sistema que tem como idealizadores das soluções pessoas que são das áreas de SST: médicos do trabalho e engenheiro de segurança no trabalho. Esse aspecto é fundamental para que as soluções sejam desenvolvidas baseadas em profundo conhecimento da legislação e de práticas e processos de SST.

Aliado a esse aspecto, a SIGOWEB caracteriza-se por desenvolver criativas soluções simples para o uso, mas eficazes para os seus propósitos.

Em relação às funcionalidades que disponibilizamos, sempre enfatizamos que não apresentamos no Sistema espetáculos pirotécnicos, mas sim um Software que possa trabalhar para e pelo usuário, atendendo as necessidades básicas de um dia-a-dia da SST.     

Por outro lado, procuramos que o Sistema disponha de inteligência que “pense” pelo usuário, lhe facilitando tarefas e buscando sempre a minimização de equívocos de interpretação.

Isso é especialmente importante quando se informam adicionais que possam eventualmente estar presentes, como os de insalubridade, periculosidade e aqueles destinados ao financiamento da aposentadoria especial.

O Sistema consegue aliar para cada fator de risco aspectos da NR 15 (que trata da insalubridade) com a NR 16 (periculosidade), Decreto Nº 3.048/99 (aposentadoria especial), além de códigos de Tabela específica do eSocial. Dessa forma, nessa questão inexistem customizações no SIGOWEB, que tem de forma nativa completo cadastro de fatores de risco, o qual torna mais fácil a tarefa de usuários, bem como garante tranquilidade de que equívocos não existirão, nesse importante e sensível aspecto dos diversos adicionais.

A constatação da criatividade da SIGOWEB, e o acerto da Interativa em tê-la escolhida como a fornecedora preferencial de soluções de SST, é o desenvolvimento de exclusivas soluções para mediar a relação entre contratantes de mão de obra terceira e fornecedores da mesma.

Isso é tema tratado na NR 01 e ali se observa o que é requerido da contratante e da contratada.

Ao exigir que a contratada forneça para a contratante o Inventário de Riscos, relativo ao ambiente de trabalho onde os terceiros exercem suas atividades (NR 01: 5.8.4), a relação entre elas alcança um relevante nível de complexidade.

Isso porque para que a contratada possa fornecer esse Inventário ela terá que receber da contratante não só informações sobre riscos aos quais os terceiros possam, eventualmente estar expostos, como também dados sobre a descrição do ambiente onde trabalham, as fontes dos riscos, danos à saúde, etc. Ou seja: tudo que a NR 01 cita que deve ser contemplado no Inventário (NR 01: 5.7.3).

A finalidade é tornar mais fácil a fiscalização do recolhimento por parte da contratada da alíquota relativa ao grau de risco que possa originar ao trabalhador terceiro o eventual direito da aposentadoria especial, e pelo lado da contratante, se está procedendo a necessária retenção dos 2, 3 ou 4% adicionais obrigatórios.

Como se observa, a SST adquiriu elevados níveis de exigências e Sistemas que pretendam fornecer soluções precisam dispor de mais funcionalidades além das que até agora apresentavam. Caso isso não ocorra os clientes ficarão em situação difícil para cumprir as suas obrigações diante das novas requisições legais, sejam as ditadas pelas NRs que estão chegando, seja para atender ao eSocial.   

Ainda, é digno de registro que a SIGOWEB é o único Software que oferece funcionalidades para a Gestão do FAP, e que inclui a prestação de serviço da importação sistemática (efetuada quatro vezes ao mês) dos benefícios previdenciários e acidentários concedidos à colaboradores de clientes. O conhecimento dos benefícios possibilita a eventual contestação deles em tempo hábil.    

Também, é importante notar que os clientes do RM TOTVS que utilizarem as soluções da SIGOWEB receberão por parte dela as capacitações necessárias, bem como suporte ilimitado para esclarecer dúvidas de navegação.

A parceria RM TOTVS e SIGOWEB se complementa com a ElaborBr que atua em processos de consultoria, entre outros, com o objetivo de conscientizar as empresas sobre a necessidade imperiosa de informatização dos processos de Segurança e Medicina do Trabalho, e a não menos importante integração com os mais diversos departamentos da empresa, dada a capilaridade e diversidade de impactos dos laudos técnicos como o PCMSO, PPRA e LTCAT, na folha de pagamento, na contratação de empregados e de empresas terceirizadas, no conceito do eSocial, da EFD-Reinf e demais módulos do SPED.

A integração entre o RM da TOTVS e a SIGOWEB é uma “via de mão dupla”.  Por uma chegam na SIGOWEB dados organizacionais de clientes (setores, cargos e empregados), que são constantemente atualizados. Pela outra via a SIGOWEB envia informações relativas a graus de exposição a agentes nocivos, adicionais de insalubridade e periculosidade, pessoas com deficiência (PCD), informações de afastamentos além dos arquivos no formato .xml, quando o eSocial se tornar uma realidade. 

Por tudo isso o Sr. Frederico Antunes da Interativa Consultoria e Outsourcing nos afirma que se sente muito confortável em indicar aos seus clientes a utilização das soluções da SIGOWEB. Com ela, o ERP RM TOTVS ganha em relevância, ao proporcionar aos seus clientes completas e confiáveis soluções de SST + PGR + eSocial + Gestão do FAP, todas essas atividades plenamente integradas.  

Para nós, é uma honra receber por parte da TOTVS o reconhecimento de todo um trabalho que leva aos desenvolvimentos das soluções de SST. O fato de que uma organização, tão importante como a TOTVS, nos brinde com a realidade da integração de dados é motivo de orgulho e satisfação pela constatação de que estamos percorrendo o caminho mais adequado, atingindo nossos objetivos.