As primeiras medidas de simplificação e modernização já tem data para entrar em vigor, segundo a Nota Técnica 15/2019 o ambiente de Produção estará contemplando tais alterações a partir de 11 de novembro de 2019 e nossos produtos já estão adequados para contemplar à simplificação!

As mudanças aplicadas nesta fase, tornam facultativos diversos campos e eventos antes obrigatórios.

Dessa forma, informações do grupo “documentos” do evento de admissão (S-2200), podem deixar de ser preenchidas.

Como também a flexibilidade na regra de afastamento e férias, onde a Empresa poderá informar o fim de um afastamento antecipadamente como ocorre com as empregadas que tiram licença-maternidade.

Também passam à optativos o preenchimento dos eventos

• S-1300 – Contribuição sindical patronal
• S-2260 – Convocação para trabalho intermitente
• S-2250 – Aviso – prévio
• S-1070 – tabela de processos adm./judiciais (Obrigatório quando o processo for tributária, FGTS ou contribuição sindical).

A segunda fase da simplificação do eSocial, onde será perceptível uma reestruturação do projeto, está prevista para implantação em 2020 e irá abranger uma quantidade maior de eventos que serão eliminados, mais de 500 campos que deixarão de existir dentre outras ações que estão sendo preparadas para o Novo eSocial com o objetivo de reduzir a burocracia e complexidade na utilização do sistema.

Os sistemas de RH já estão aptos contemplando à NT 15/2019, entretanto precisamos garantir que os pacotes de atualização foram aplicados corretamente.

Data de entrada nos ambientes do eSocial

• Produção restrita (testes): 08/10/2019
• Produção: 11/11/2019

Releases que contemplam a Nota Técnica nº 15/2019

• 12.1.23.274 ou superiores;
• 12.1.24.224 ou superiores;
• 12.1.25.155 ou superiores;
• 12.1.26.106 ou superiores;

Importante
Necessário também atualizar o TAF para o pacote mais atual da Central de Downloads do Portal (pacote publicado a partir do dia 18/10).