21 set 2021

Índices do FAP 2022 estarão disponíveis para consulta e contestação

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Neste mês de setembro, serão publicados e expedidos pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, os índices do FAP – FAP, com vigência para o ano de 2022, por estabelecimento. A Secretaria também vai disponibilizar informações sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice do FAP a elas atribuído.

O período de contestação e recursos vai do dia 1º de novembro a 30 de novembro deste ano, perante o Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência, exclusivamente por meio eletrônico. Já os percentis de frequência, gravidade e custo das atividades econômicas serão disponibilizados para consulta pública no site da Previdência Social.

Um elemento importante diz respeito à disponibilização dos índices do FAP por estabelecimento. O Fator Acidentário de Prevenção vigente para 2022, juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem ao estabelecimento verificar o desempenho dentro da sua Subclasse da CNAE, serão disponibilizados pelo Ministério da Economia a partir do próximo dia 30.

O FAP atribuído aos estabelecimentos (CNPJ completo), com vigência para o próximo ano, poderá ser contestado administrativamente, no período de 1º a 30 de novembro de 2021, perante o Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência.

A SIGOWEB disponibiliza ferramenta free para estimar a repercussão. Acesse o site www.sigoweb.com.br , na home role a página e no final dela está a funcionalidade.

Informe e-mail, escolha o RAT da Organização e digite o valor do FAP que foi divulgado e a massa salarial mensal (estimada).  Tudo muito simples. Depois, gere um relatório.

Esse considera o FAP da Organização e a repercussão financeira pelo RAT Ajustado (RAT x FAP). Ainda, mostra qual seria essa repercussão se o FAP fosse 0,5000 ao invés do valor que está vigendo.

Pelos dois valores (quanto se irá recolher e quanto se poderia recolher) estima-se a economia possível. Por ela se observam valores que são literalmente desperdiçados.

O montante desses muitas vezes geram uma reação de incredulidade. Mas é isso mesmo! E pior: a sangria (se existente) ocorre há mais de 10 anos.

Nossa experiência mostra que quando há o quadro do dinheiro posto fora, a organização não consegue por suas próprias práticas e processos reverter a situação. Por isso, nos chame.

Oferecemos sistematizada Gestão do FAP que compreende a disponibilização do software + metodologia + gestor do FAP.

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