16 jun 2016

Novo Cronograma eSocial 13ª Reunião

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No último dia 24/05/16 foi realizado em Brasília novo encontro do GT Confederativo. A pauta principal deste encontro tratava-se da finalização de construção do cronograma a ser divulgado no final de junho/16 o qual irá oficializar o adiamento por quase um ano da entrada em vigência do eSocial que irá passar de set/2016 para o ano de 2017.

Apesar das instabilidades políticas o projeto segue sem grandes impactos evoluindo positivamente nas definições. Durante o mês de maio a TOTVS participou dos grupos que estão testando a Qualificação Cadastral em Lote e com êxito foram concluídos os testes, estamos presentes também nas baterias de testes que vem ocorrendo no SERPRO em BH. Os sub grupos de trabalho vem se reunindo com representantes do Comitê Gestor para a análise, bem como evolução do layout, tem caminhado positivamente, portanto o layout versão 2.2 à ser publicado ainda em junho, irá apresentar como resultado um layout mais maduro e consistente, onde a novidade maior se concentra nos eventos de remunerações(S-1200, S-2299 e S-2399) e pagamentos (S-1210).

O projeto EFD Reinf também foi bastante mencionado neste encontro, visto que existe um descompasso entre eSocial e REINF, e como o prazo de vigência será o mesmo do eSocial, pois para que exista a substituição da GFIP é obrigatório que estejam em produção o eSocial e também o EFD Reinf. Portanto o pleito foi no sentido que exista uma maior divulgação de informações e abertura de espaço para discussão e dúvidas. Por parte da RFB nos foi informado que foram realizadas reuniões específicas para preparação dos manuais da REINF e devem ser disponibilizadas em breve, sendo que a publicação deve ser realizada exclusivamente pela RFB (Sitio do Sped) considerando não ser produto do eSocial e seu manual do desenvolvedor está em elaboração pelo SERPRO apesar de ser muito alinhado com o manual do eSocial visto que utiliza a mesma tecnologia.

A reunião evoluiu na priorização dos trabalhos para finalização do leiaute de forma que deve ocorrer até o final do mês de jun/2016 com publicação simultânea do manual e resolução do CD com marcos do cronograma definindo entrada para as empresas a partir de 78 milhões e demais empresas. A meta de publicação manual é o mês de junho/16 -> nota de encaminhamento ao Comitê diretivo, o objetivo é que ocorra até 30/06 saindo a resolução do Comitê Gestor publique a resolução com layout e Manuais, bem como o Comitê Diretivo publique o novo cronograma.

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